Capacidade para contratar
Os serviços oferecidos pela UQBITZ somente estão disponíveis para pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro menores de 18 anos ou acometidos por outras incapacidades inscritas nos artigos 3.º e 4.º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
Cadastro
Em geral, o acesso aos websites e plataformas da UQBITZ tem caráter gratuito para todos os Usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
No entanto, para contratar qualquer Serviço, é necessário que o CONTRATANTE efetue o seu cadastro.
Horas avulsas, desenvolvimento, migração e outras demandas personalizadas dependem de análise ou proposta. O Plano de Horas e os demais serviços poderão ser contratados diretamente pelo painel ou pelos canais disponíveis, quando habilitados.
Na criação da conta, a UQBITZ solicita nome, e-mail, senha, preferência de idioma e os aceites legais aplicáveis. Conforme o Serviço e a forma de pagamento, poderão ser necessários dados adicionais do CONTRATANTE ou de sua organização, como razão social ou nome, nome fantasia, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail de cobrança e contatos exigidos para registro de domínio.
Dados de cartão são coletados e tokenizados pelos componentes seguros do processador de pagamentos, conforme o meio selecionado. A UQBITZ recebe apenas os identificadores e dados parciais necessários para cobrança, conciliação e suporte, e não solicita senha bancária.
As informações fornecidas no momento do cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A UQBITZ não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das informações pessoais ou da não atualização delas.
A UQBITZ poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um CONTRATANTE a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CONTRATANTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a UQBITZ poderá bloquear o perfil do CONTRATANTE até que a irregularidade seja sanada.
O CONTRATANTE acessa sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Uso dos serviços
O CONTRATANTE declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso dos Serviços será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a UQBITZ de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados em decorrência de tais ações ou manifestações.